Ações para recuperar o Rio São Francisco podem custar até R$ 30 bilhões aos cofres públicos
Da Redação*
Estimativa do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco, que está sendo finalizado este mês pelo CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco) aponta que será necessário um investimento de R$ 30 bilhões para todas as ações necessárias para revitalizar o ‘Velho Chico’.
Na última semana, o governo federal assinou um decreto que remodela o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, instituído em 2001. No dia 15 de agosto, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos.
As ações
A apresentação do plano de ação decenal está previsto para daqui a 90 dias. Mas antes, já neste mês, o comitê deverá lançar o plano gestor da bacia, que tem um horizonte de 10 anos.
Segundo o presidente do comitê, Anivaldo Miranda, o documento vai antecipar a definição das primeiras decisões do comitê gestor e da câmara técnica.
“Nesse plano fizemos um diagnóstico e identificamos cenários atuais e futuros para a demanda da crise hídrica até 2035 e definimos também eixos de atuação, metas e prioridades. Vamos oferecer o plano como contribuição. A partir daí, o programa de revitalização poderá economizar tempo e dinheiro, e partir para estabelecer quanto será gasto a cada ano”, disse Miranda.
O que esperar?
Ter o maior controle das ações. É esse o objetivo do novo programa de revitalização, segundo o vice-presidente do CBHSF, Wagner Soares Costa.
“A grande novidade foi a criação do comitê gestor, que vai estabelecer o monitoramento das ações em implantação. Hoje, o que se sabe é que há muitas ações inacabadas e não iniciadas. O que se quer daqui para frente é que a ação comece, se desenvolva e tenha um término com data definida. Com isso, se materializa o resultado esperado da ação”, explica.
Na lista de ações anteriores estão obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, que somam investimentos de R$ 1,1 bilhão. O plano Novo Chico absorveu essas obras e colocou a estimativa do término delas para 2019.
A revitalização
Os R$ 30 bilhões deverão ser a soma de todos os recursos destinados pelos governos federal, estaduais, municipais e até pela iniciativa privada.
O levantamento das ações necessárias para a revitalização do Rio São Francisco envolvem, entre outros, a recuperação de áreas degradadas, a recomposição de matas ciliares e a implantação de saneamento básico em todas as cidades que compõem a bacia do rio – cerca de 507.
Além do saneamento, será prioritário recuperar as áreas degradadas para que voltem a absorver águas pluviais, o que levaria a uma recarga dos lençóis freáticos e a melhora das nascentes.
Neste primeiro momento, Anivaldo Miranda alerta para a necessidade de se firmar o conceito de revitalização. Para ele é preciso tomar cuidado para não confundir oferta com demanda de água.
“Revitalização tem que ser entendida nesse momento como um conjunto de investimentos cujo foco é a oferta de água, de melhorar a qualidade e a quantidade de água. É claro que, ao fazer o programa de revitalização, é preciso compatibilizá-lo com outras agendas, como a saúde, indústria e economia em geral. São agendas que avançam paralelamente, mas as agendas da revitalização precisam ser conceituadas de forma precisa”, comenta o presidente do comitê.
*Com Agência Brasil
