A utilização de uma linguagem mais informal é necessária para aproximar o cidadão da casa das leis
Tayonara Géa
Ser atuante como cidadão político é uma das bandeiras defendidas pelo Jornal do Trem & Folha do Ônibus. Por diversas vezes incentivamos os nossos leitores a estarem presentes nas audiências públicas, nas discussões das Comissões Parlamentares e nas votações dos projetos de lei no plenário.
Ainda continuamos com essa premissa, mas vamos fazer uma ponderação no que tange à linguagem utilizada no processo legislativo – o que pode afastar alguns munícipes interessados na política da sua cidade.
Os termos utilizados tanto nos textos dos projetos e nas discussões realizadas no plenário – por mais que estejam seguindo a um regimento interno – deveriam ser mais entendíveis para o cidadão comum. E isso é possível, segundo especialistas, basta ter interesse dos envolvidos na elaboração das regras.
O momento
Acompanhar uma sessão na Câmara Municipal pode ser um tanto cansativo e entediante, se o cidadão não tem conhecimento dos termos utilizados nos textos dos projetos e nos discursos dos parlamentares. Mas por que utilizar uma linguagem tão difícil de ser entendida?
De acordo com a cientista política e diretora acadêmica da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Lara Mesquita, nos espaços para deliberação é exigida certa formalidade pelo regimento interno da Casa.
“Para a realização das sessões há um protocolo, e o uso de uma linguagem mais formal é exigido. Já durante as audiências públicas e discussões dos projetos nas Comissões Parlamentares a linguagem é mais informal, e com a presença de especialistas no assunto que está em discussão, o cidadão consegue entender todo o contexto”, explica.
Para que complicar?
A utilização de palavras de fácil entendimento seria uma das maneiras de aproximar o cidadão do trabalho legislativo, segundo o cientista político Bruno de Souza.
Para ele, a atividade política deveria ser mais simples, de forma que o cidadão conseguisse compreender o que está sendo decidido e quais os efeitos que essa decisão pode ter na sua vida. “Existe um arcabouço constitucional que é capaz de fazer com que a atividade política tenha que seguir determinadas regras e procedimentos. O problema é que o grau de conhecimento exigido para o desenvolvimento dessa atividade colabora sim, e muito, para que o cidadão não compreenda nada do que está sendo discutido”, comenta Souza.
O cientista político também acrescenta que em nenhum momento chega para o cidadão, durante as sessões, uma explicação mais didática, uma compreensão do que é discutido. “É nesse ponto que o Legislativo poderia se empenhar e de repente achar uma maneira de explicar os procedimentos”, conclui.
Para o professor e munícipe atuante na Câmara Municipal de Osasco e região, Ralph Mariano, o cidadão pode ter várias dificuldades para entender o que está sendo discutido na Casa de Leis, e faz uma ressalva. “Eu penso que a linguagem que se utiliza é proposital, para que não se haja uma compreensão do que é discutido no plenário. Porque fica muito mais fácil acompanhar o que acontece nas Casas por meio da imprensa, que acaba decifrando os termos mais difíceis”, fala.
O aposentado Benedito Ribeiro Mota, 68 anos, que acompanha as sessões na Câmara dos Deputados, comenta que “em alguns momentos pode haver dificuldade para entender alguns assuntos, mas que com o acompanhamento assíduo é possível fazer com que as sessões sejam compreendidas”.
Mudanças são possíveis
Para Lara Mesquita, uma das saídas para tornar a sessão no plenário mais entendível é “buscar informação, que pode ser obtida com a educação política e maior conhecimento das regras das atividades parlamentares”.
O cientista político Bruno de Souza defende que as Câmaras deveriam pensar em diversas maneiras de incentivar os cidadãos a participarem das sessões e explicar os procedimentos básicos. “Para formar cidadãos críticos é preciso que eles compreendam determinados procedimentos, ou seja, que eles consigam entender as dimensões da política e determinados aspectos operacionais”, explica.
O professor Ralph argumenta que o caminho para começar a compreender o processo do Legislativo e a linguagem é acompanhar as sessões com frequência. “Estar em contato diário, ler os projetos e procurar os significados das palavras que não se conhece ajuda a entender o parlamento”.
