O final de ano se aproxima e para os pais que mantêm os filhos nas escolas particulares, o período de rematrícula é um dos momentos que causam certa tensão, pois visa o pagamento de ‘uma mensalidade extra’ e a divulgação do reajuste para o próximo ano escolar.
Não existe um índice determinado para os aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez por ano.
Aumento justificado
Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), os gastos que justificaram o aumento da mensalidade deverão ser demonstrados para os pais por meio de uma planilha de custos.
“A lei prevê que o reajuste tem que ser vinculado a uma planilha de custos que seja previamente apresentado para os pais 45 antes do fim da matrícula, para que os pais possam avaliar a questão do preço, se está de acordo com o orçamento dele”, explica o advogado do Idec, Igor Marchetti.
Entre os itens que podem ser levados em conta pelas escolas para o reajuste da mensalidade estão os aumentos no custo de pessoal, encargos, custos com materiais, alugueis, além de melhorias pedagógicas.
A diretora da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulare), Amábile Pacios, explica que o reajuste das mensalidades escolares não está vinculado à inflação, pois leva em conta os aumentos nos salários dos professores, além outros itens como tributos, taxas de serviços públicos, material de manutenção.
“A inflação não é o nosso indexador, porque os salários dos professores sempre crescem acima da inflação”, explica. Também são incluídas melhorias pedagógicas na escola, como a oferta de novos cursos e disciplinas.
Pais em ação
O Idec diz que os pais podem contestar o aumento, caso considerem abusivo. A primeira orientação é que os pais reúnam-se para questionar a escola.
“Sempre que os pais tenham alguma questão com relação aos reajustes, conversem com outros pais e mães para tentar resolver coletivamente, com um abaixo-assinado, por exemplo, para tentar conseguir uma negociação antes do processo judicial”, diz Marchetti.
Segundo a diretora, as escolas não têm obrigação de apresentar a planilha de custos para os pais, mas devem prestar os esclarecimentos necessários.
“Eu tenho conhecimento de que em 100% das escolas, quando os pais sentem alguma inquietação, os gestores esclarecem. O gestor tem todo interesse de explicar para a comunidade os seus reajustes”, diz.
