Apesar de ter sido o berço do debate sobre a implantação de cotas raciais no Brasil, a USP (Universidade de São Paulo) foi a última das grandes universidades públicas do país a aderir à reserva de vagas a pretos, pardos e indígenas. Quinze anos depois de o estado do Rio de Janeiro adotar as cotas raciais em suas universidades estaduais, a USP decidiu implantar, a partir de 2018, um sistema similar ao estipulado pela Lei de Cotas Para o Ensino Superior, que já está em vigor nas universidades federais desde 2013.
Cotas
O Conselho Universitário da USP aprovou no início de julho que, a partir do próximo ano, serão reservadas 37% das vagas de cada unidade de ensino e pesquisa para alunos egressos de escolas pública – dentro desse percentual é que incidirá as cotas para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas.
Na avaliação da professora Márcia Lima, ser a única instituição a não ter cotas raciais, aliada à pressão política dos movimentos negros, foram decisivos para a mudança.
“A USP estava ficando isolada neste processo de inclusão. O debate ocorrido na Unicamp e a decisão do Conselho Universitário foram muito importantes. Mas é preciso ressaltar que há um movimento de décadas dentro da USP demandando políticas de inclusão racial. Ou seja, há um conjunto de fatores que levaram a isto: movimento negro, movimento estudantil, adoção das cotas pelas outras estaduais paulistas”.
Faculdade de elite
A elitização da instituição, assim como a pouca participação de alunos, funcionários e de parte do corpo docente nas grandes decisões da universidade é apontada pela professora do departamento de sociologia da USP Márcia Lima como razão para a demora na adoção da reserva de vagas para o grupo PPI.
“A USP resistiu porque sempre foi altamente elitizada e nada democrática nas suas esferas decisórias. O Conselho Universitário é composto por 115 pessoas, com baixa representação discente, dos funcionários e dos professores doutores”, avalia.
Movimento negro
Para o movimento negro na universidade, encabeçado principalmente pelo Núcleo de Consciência Negra na USP, a adoção da reserva de vagas com critério racial foi uma vitória. No entanto, o projeto aprovado pelo Conselho Universitário da USP foi aquém do esperado, com porcentagens baixas de cotas.
“A gente enxerga como vitória, porque essa é uma pauta histórica para nós, e a USP era uma das poucas do Brasil a não ter. As federais todas já têm cotas. São poucas as estaduais que não têm. Quando você olha para os números, são muito baixos, mas a gente enxerga, mesmo assim, como vitória”, destaca Thatiane Lima, do NCN, e estudante de Engenharia de Materiais da Escola Politécnica da USP. “O que foi aprovado é similar à lei federal. A USP levou cinco anos para adotar o mesmo que a lei federal. Então, poderia ter feito há muito tempo.”
O projeto do movimento negro pretendia a implementação da reserva de vagas para o grupo PPI não atrelada às cotas para alunos egressos da escola pública. Defendia que as cotas raciais fossem calculadas sobre o percentual do total de vagas que a universidade oferece, e não apenas sobre a cota para estudantes que cursaram o ensino médio nas escolas públicas.
