Humberto Dantas
Parte dos brasileiros sabe o que fazem os vereadores. Eles devem legislar – propor, debater, aperfeiçoar, discutir projetos de lei, incluindo o orçamento do município, enviado à Câmara pelos prefeitos. Devem também fiscalizar o Poder Executivo.
Ou seja: os vereadores são os olhos dos cidadãos nas prefeituras. O que fazem? Por que fazem? O que deveriam fazer? Por que não fizeram?
Pena que, no entanto, muitos cidadãos “esperam mais” dos vereadores. Pena também que os vereadores dão mais. E essa troca é trágica, distorcendo todo o resto.
Prefeitos fazem mais leis que os vereadores em praticamente todas as cidades do Brasil. Vereadores aceitam esses projetos, e pouco lhes modificam. Eles não abrem mão de legislar à toa. Eles pedem para que os prefeitos deixem que façam favores para seus eleitores. Furar a fila da creche, arrumar um medicamento, descolar um emprego, isentar uma conta, quebrar um galho na prefeitura. É o varejo político.
Perceba: o eleitor espera isso. E o vereador cumpre, fazendo trocas com o prefeito. Assim, se torna dependente dessas gentilezas. Com base nesse rabo preso, como um vereador vai fiscalizar o prefeito? Que lhe concede a chance de transformar direitos universais em favores? Percebeu? Somos parte desse jogo.
E como se elege um vereador? Eles variam de nove a 55 nas cidades, e somam cerca de 60 mil pelo país. A eleição funciona pelo sistema proporcional. Partidos, ou coligações, ocupam as vagas da Câmara de acordo com a proporção de votos conquistados.
Um partido tem 20% dos votos numa cidade com 10 vereadores, provavelmente terá duas vagas. Os vereadores mais votados desse partido serão os eleitos. A fórmula é mais complicada, mas vale entender que se trata de jogo coletivo.
Mais urgente é ter clara a importância do vereador. Assim: nada de catar papel no chão pra votar em qualquer um, e muito menos escolher pedindo dicas pra amigos sem se aprofundar no conhecimento! Se liga!
Humberto Dantas doutor em Ciência Política pela USP, professor universitário e membro do Conselho Editorial do Jornal do Trem & Folha do Ônibus
