Prefeito de Santo André suspende contrato que defendeu quando era secretário, no valor de R$ 5 milhões
Tayonara Géa
As ciclofaixas de lazer em Santo André estão suspensas desde o início da gestão de Paulo Serra (PSDB). A prefeitura informa que o cancelamento da operação deve-se a uma reavaliação do projeto inicial.
Mas aí vale o seguinte questionamento: como reavaliar um projeto, se o mesmo foi aprovado por Paulo Serra – quando era secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos – responsável pelo contrato entre a prefeitura e a empresa que prestaria os serviços de implantação e operação das ciclofaixas?
Entenda o caso
Em janeiro de 2015, foi assinado um contrato entre a prefeitura de Santo André e a Empresa World Center para a prestação de serviços de implantação e operação de ciclofaixas de lazer em diversas ruas e locais do município, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 5.004.998,04 – ou seja, para cada domingo o valor da operação seria de R$ 119.166,62.
Funcionaria da seguinte maneira: a empresa contratada forneceria uma viatura tipo pick-up, no valor de R$ 5.925,00 a locação, 3.389 cones flexíveis no valor de R$ 46.700,42 para cada domingo, 1 coordenador de operação com salário de R$ 1.734,50 e 102 monitores com valor unitário de R$ 318,00.
Revisão do contrato
Ocorre que a 38ª Subseção da OAB de Santo André foi chamada, por munícipes e vereadores, para opinar acerca da denominada Ciclofaixa. Foi encaminhada toda a documentação pertinente ao caso, bem como um vídeo, no qual o então secretário Paulo Serra prestava esclarecimentos do assunto.
“Após alguns exames por parte dos membros da Comissão do Observatório da Cidadania, houve a decisão, por parte do Presidente da Subseção da época, encaminhar Representação ao Ministério Público acerca de dúvidas referentes ao custo; forma de contratação pela empresa contratada dos operadores dos serviços, expertise da empresa contratada, dentre outras inquirições”, informa Heleni Paiva, membro do Observatório.
Na representação é descrito um cálculo mostrando que se a prefeitura, na época, tivesse optado por comprar a pick-up, o valor a ser economizado pelo cofre público seria de R$ 144.150,00. Quanto aos cones, a economia chegaria a R$ 1.738.150,30.
Os membros do observatório ainda aguardam a decisão do representante do Ministério Público sobre a representação. O Ministério estaria moroso ou conivente com o caso?
Resposta não convence
“O projeto inicial será reavaliado para diminuir os custos do contrato, rever o percursos e tratar de parcerias com empresas privadas para viabilizar patrocínio” é a resposta da prefeitura de Santo André ao ser questionada sobre o contrato.
Para Heleni Paiva, essa decisão é “extremamente importante, pois o alto custo do contrato anterior foi objeto de vários debates e críticas da sociedade civil, podendo também apresentar a comunidade andreense se houve correto planejamento no projeto anterior”.
