A prefeitura de São Paulo lançou na quarta-feira, 16, um edital de Chamamento Público do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para a apresentação de estudos relacionados à concessão de 24 terminais de ônibus urbanos. Segundo o órgão, poderão ser recebidos projetos para a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais. Com base nas propostas, a prefeitura irá definir o modelo de concessão, prazos e formas de remuneração.
A expectativa da Secretaria de Desestatização e Parcerias é que a iniciativa traga desoneração à prefeitura de São Paulo, além da promoção de espaços renovados e com melhor prestação de serviço.
Exploração comercial
Segundo o secretário municipal de Transporte e Mobilidade, Sergio Avelleda, em nota concedida ao Diário do Transporte, o objetivo é que os terminais sejam âncoras de desenvolvimento econômico regional com a exploração comercial dos espaços. “É possível construir, por exemplo, empreendimentos comerciais e até residenciais neles. A mobilidade urbana também melhora muito ao usar o terminal como um polo propagador do desenvolvimento econômico”, afirmou Sergio Avellada.
“O concessionário, aliás, terá que fazer uma recuperação do entorno, do viário e das calçadas, trazendo melhorias para toda a população”, complementou o secretário.
Projetos-pilotos
A prefeitura fará, inicialmente, a concessão para a iniciativa privada de três terminais de ônibus que não estão listados nos 24 anunciados na última quarta-feira: Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel. Os locais foram escolhidos para serem projetos-pilotos, modelos de referência para as próximas concessões.
Segundo a prefeitura, o chamamento público do PMI teve por base um material técnico preliminar elaborado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, de forma que as propostas venham a ser apresentadas pelos interessados privados contenham, além da forma de exploração do próprio terminal, também estudo de qualificação urbana de seus entornos.
“A concessão prevê, além da operação, manutenção e exploração do terminal de ônibus, que o concessionário deverá implantar as medidas de qualificação urbana nas quadras contidas em seu entorno, em um raio de 600 m de cada terminal”, afirmou na mesma nota, a secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Heloísa Proença.
Estado
Na última quinta-feira, 17, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançou edital de licitação para concessão de 15 novos terminais de ônibus integrados as linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô para a iniciativa privada, por um período de 40 anos.
Assim como no município de São Paulo, o objetivo é ampliar o acesso a produtos e serviços aos usuários que passam diariamente pelo sistema e ampliar a receita anual do Metrô.
