No início do mês, muitos brasileiros conheceram o deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ). O deputado foi o autor da proposta de censurar a internet durante as eleições de 2018, que acabou por fim sendo vetada pelo presidente Temer.
A proposta do deputado é mais uma na longa lista de leis em tramitação no Congresso para impedir que cidadãos comuns possam falar mal de políticos na internet.
São muitos os projetos querendo fazer a mesma coisa que o deputado Áureo tentou. Alguns querem implementar o chamado “direito ao esquecimento”. Outros querem autorizar o bloqueio de sites e serviços – e, por consequência, conteúdos – diretamente na infraestrutura da rede.
Censura não
Infelizmente, os projetos do deputado Áureo contra a internet não se resumem à tentativa de censura da rede. É dele também o projeto de lei nº 2.303 de 2015, que tem por objetivo regular as moedas virtuais, como bitcoin e ethereum.
A proposta do deputado é que essas moedas sejam incluídas como “arranjos de pagamento”, subordinados à fiscalização, regulação e supervisão do Banco Central. O resultado apenas incentivaria empreendedores desse nascente ecossistema a optarem por mudar sua operação para outros países. Seria muito bom se congressistas abandonassem sua guerra particular contra a internet e remassem na mesma direção da história. Por exemplo, criando leis para apoiar os inúmeros garotos e garotas que estão criando startups. Muitas delas atuando com moedas virtuais, blockchain e outros temas que estão na ponta da inovação global. Censura, não. Inovação, sim.
